Mercadante pede apoio da CNTE à CPMF para educação

CNTE em Reunião com o Ministro da Educação, Aloisio Mercadante

O financiamento da educação é a principal preocupação de Aloisio Mercadante neste retorno ao Ministério da Educação. É o que o ministro revelou à direção da CNTE, durante audiência em seu gabinete nesta tarde de quarta-feira, 22. Disse que apesar de a educação ter sido a pasta com os menores cortes de recursos, está projetando em 2016, um ano de dificuldades. Pediu apoio à CNTE para mobilização em favor da aprovação da cobrança da CPMF e imposto sobre grandes fortunas, ambas taxas vinculadas à educação.

Para o presidente da CNTE, Roberto Leão, caso a CPMF seja aprovada, seria importante a vinculação para financiamento à educação. No entanto, a mobilização atual da entidade concentra-se numa pauta de reivindicações dos trabalhadores da educação pública que serão levadas ao Congresso Nacional, em ato programado para o dia 11 de novembro. Leão pediu apoio institucional do ministério no encaminhamento do reajuste do piso salarial profissional, regulamentação da complementação da União ao piso salarial do magistério; financiamento da educação - regulamentação do regime de cooperação/colaboração, do Custo Aluno Qualidade, do Piso Salarial e das Diretrizes Nacionais para os planos de carreira dos profissionais da educação e contra projetos polêmicos em debate no Congresso e nos Executivos estaduais e municipais (Escola Sem Partido, Militarização Escolar e privatização dos cursos de pós-graduação nas universidades públicas), entre outros.

O documento entregue ao ministro com a pauta de reivindicações relaciona pendências do MEC sobre a consecução das metas do Plano Nacional de Educação nos dois primeiros anos de vigência da Lei 13.005, que estão com prazo para implementação vencido ou a vencer no primeiro semestre de 2016.

A CNTE também cobrou lançamento do Fórum Permanente para acompanhamento da atualização do piso nacional do magistério. O prazo para instituição do Fórum, previsto no PNE, já venceu e o MEC cancelou seu lançamento agendado para o último dia 15 de outubro. O Ministro se comprometeu a reagendar a data.

Participaram da audiência pela direção da CNTE, a secretaria geral Marta Vanelli, o secretário de Imprensa, Joel de Almeida e os secretários executivos Alvisio Jacó, Lirani Franco e Paulina Pereira e pelo MEC, o Secretário Executivo, Luiz Claúdio Costa e o Secretario da Secretaria de Articulação de Sistemas de Ensino (SASE), Binho Marques.

Fonte> CNTE

Parlamentar, tome partido! Educadores preparam ato nacional no Congresso

No dia 11 de novembro, cerca de 1500 educadores de todo o Brasil, representando os sindicatos filiados à CNTE, participam de Ato no Congresso Nacional, em Brasília, em defesa da educação pública de qualidade.

As pautas prioritárias dos/as trabalhadores/as em educação, neste momento, e em nível nacional, são: a manutenção do critério de reajuste do piso do magistério de acordo com a Lei 11.738; a instituição do piso salarial e das diretrizes nacionais de carreira para todos os profissionais da educação – entrega dos anteprojetos de lei da CNTE ao Poder Executivo; contra a Lei da Mordaça – PL 867/2015; contra a Terceirização – PL 4.330/04 e PLC 30/15; pela aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional – PL 8.039/10; pela aprovação do PL 2.142/2011, que autoriza os IFES a ofertarem cursos do Profuncionário e similares; e contra o PL 6.726/13 e o PLS 131/15, que reduzem os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social para a educação e a saúde.

A atual conjuntura político-econômica requer ações firmes do movimento sindical, e a CNTE e seus sindicatos também devem atuar com bastante energia e representatividade em defesa da democracia, das riquezas minerais para o povo, contra o golpe e a favor do desenvolvimento inclusivo com geração de emprego e renda para toda população.

Roberto Leão, presidente da CNTE, reforça que as pautas têm o mesmo objetivo - a valorização do educador e da escola pública, para garantir educação de qualidade para todos: “Um dos graves problemas da educação, por exemplo, é a valorização dos seus profissionais, enquanto isso não acontecer, nós não teremos educação de qualidade. E a lei do piso é fundamental para isso. Qualquer ataque à lei do piso significará um retrocesso no processo de construção da educação de qualidade".

Leão destaca que a ocupação do congresso será uma manifestação pacífica: "Nós pretendemos ter aqui umas 1500, 2000 pessoas. Vamos protestar sem violência, como é prática da educação. Vamos lá reivindicar o que é direito de todos, respeitando a democracia”.

Fonte: CNTE

Dia do (a) professor (a) é marcado com conquista de mais duas Letras

A luta do SINTE/RN pelo pagamento das letras em atraso desde 2006 teve mais um capítulo vitorioso. Na manhã desta quinta-feira (15), em uma cerimônia em homenagem aos professores (as), o governador Robinson Faria assinou um decreto que determina a concessão do pagamento das duas letras já negociadas. Cerca de 11 mil profissionais, entre professores (as) e especialistas em educação da rede estadual, serão contemplados.

De acordo com a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, a data do pagamento, que será retroativo a este mês de outubro, não foi comunicada. Mas em breve o executivo estadual deverá informar se salda esta dívida em outubro ou no mês de novembro.

Fátima lembra que esta luta teve início agora em 2015, onde foi colocada como pauta fixa do Sindicato na Campanha Salarial deste ano: “É uma vitória da nossa persistência. Elegemos como uma das prioridades a luta em prol do pagamento destas letras em atraso”, comemora.

Ela explica ainda que a última letra ainda não foi paga, mas o SINTE pretende manter o canal de diálogo com o governo, para poder negociá-la nos próximos meses.

A coordenadora convida os profissionais que têm alguma letra anterior a 2005 que não foi paga pelo governo, a procurarem o Sindicato. Lá, eles deverão receber orientações de como proceder para acionar a justiça e cobrar o direito.

Fonte: SINTE/RN 

Parlamentar, tome partido! Educadores preparam ato nacional no Congresso

No dia 11 de novembro, cerca de 1500 educadores de todo o Brasil, representando os sindicatos filiados à CNTE, participam de Ato no Congresso Nacional, em Brasília, em defesa da educação pública de qualidade.

As pautas prioritárias dos/as trabalhadores/as em educação, neste momento, e em nível nacional, são: a manutenção do critério de reajuste do piso do magistério de acordo com a Lei 11.738; a instituição do piso salarial e das diretrizes nacionais de carreira para todos os profissionais da educação – entrega dos anteprojetos de lei da CNTE ao Poder Executivo; contra a Lei da Mordaça – PL 867/2015; contra a Terceirização – PL 4.330/04 e PLC 30/15; pela aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional – PL 8.039/10; pela aprovação do PL 2.142/2011, que autoriza os IFES a ofertarem cursos do Profuncionário e similares; e contra o PL 6.726/13 e o PLS 131/15, que reduzem os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social para a educação e a saúde.

A atual conjuntura político-econômica requer ações firmes do movimento sindical, e a CNTE e seus sindicatos também devem atuar com bastante energia e representatividade em defesa da democracia, das riquezas minerais para o povo, contra o golpe e a favor do desenvolvimento inclusivo com geração de emprego e renda para toda população.

Roberto Leão, presidente da CNTE, reforça que as pautas têm o mesmo objetivo - a valorização do educador e da escola pública, para garantir educação de qualidade para todos: “Um dos graves problemas da educação, por exemplo, é a valorização dos seus profissionais, enquanto isso não acontecer, nós não teremos educação de qualidade. E a lei do piso é fundamental para isso. Qualquer ataque à lei do piso significará um retrocesso no processo de construção da educação de qualidade".

Leão destaca que a ocupação do congresso será uma manifestação pacífica: "Nós pretendemos ter aqui umas 1500, 2000 pessoas. Vamos protestar sem violência, como é prática da educação. Vamos lá reivindicar o que é direito de todos, respeitando a democracia”.

Fonte: CNTE

NOVA CRUZ/RN: CMDCA APROVA PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI

 Após discussão do PMPI, CMDCA aprova por uanimidade

 Momento em que o Articulador do Selo UNICEF, Eduardo Vasconcelos expõe o PMPI

Ontem (15) pela manhã na Sala dos Conselho - SMAS, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - Nova Cruz/RN aprovou por unanimidade pelos conselheiros/as presentes o Plano Municipal da Primeira Infância - PMPI.

Agora o PMPI vai para o Prefeito CID ARRUDA CÂMARA, que após analise encaminhará Projeto de Lei a Câmara para em seguida ser sancionado pelo mesmo.

O PMPI foi bastante discutido pela Comissão Intersetorial do Selo UNICEF - Edição 2013/2016, que após junto com CMDCA promoveu o I Fórum Municipal da Primeira Infância, que ocorreu no dia 15 de julho de 2015, ocorrido no Plenário da Câmara Municipal.

Em 2016 a Comissão Intersetorial do Selo, juntamente com o CMDCA irão acompanhar atentamente a execução do PMPI.

O PMPI foi uma conquista da sociedade novacruzense na defesa dos direitos da criança de  0 a 6 anos.

Participaram da reunião: Presidente: Pastor José Vieira (Sociedade Civil); Vice Presidenta: Dreyd Karla (Poder Público) - Conselheiros:  Nizia Maria Barbosa (ADM); Iris Araújo (SMAS); Sargento Carlinhos (Fórum de Políticas Públicas) e Maria José Torres (SME), além da Presidenta do CMAS: Grécia Vieira; Articulador do Selo UNICEF: Eduardo Vasconcelos e Sâmara (secretária).

PROFESSOR PARABÉNS PELO SEU DIA! APESAR DE TODAS AS DIFICULDADES QUE TU ENFRENTA NO DIA A DIA!

DIA DO PROFESSOR: SINTE/RN homenageia professores (as) em vídeo veiculado na TV

Está no ar desde a última segunda-feira (12) um vídeo produzido pelo SINTE/RN em homenagem aos professores (as) pela passagem do seu dia. O VT está sendo veiculado nas redes Inter TV Cabugi, TV Ponta Negra e Band Natal.

De acordo com o diretor de comunicação do SINTE/RN, Miguel Salustiano, o Sindicato aproveitou o momento para denunciar as condições de trabalho e salários da categoria, ao mesmo tempo em que ressaltou as qualidades que a categoria dispõe para fazer a luta diária.

Confira o vídeo AQUI.

“Incomodada com nossas conquistas, elite busca retrocesso”

Denunciou Lula, durante reunião com convidados internacionais no ConCUT

“Incomodados com as conquistas que os trabalhadores tiveram nos últimos anos, nossos adversários buscam o retrocesso. Não foram poucas as coisas que o movimento sindical e social conseguiu neste país. E isso a elite não se conforma”, afirmou o ex-presidente Lula, nesta terça-feira à tarde, durante reunião com 210 delegados internacionais, de mais de 70 países, presentes ao Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (ConCUT). O evento acontece até sexta-feira no Centro de Convenções do Anhembi, em São Paulo.

Para Lula, o protagonismo dado a pessoas que sempre foram tratadas como “párias”, gente pobre que era reduzida a mera “estatística”, é um fator determinante para turbinar o preconceito. “Abrimos espaço para a participação na elaboração e na decisão das políticas públicas. Foram 74 conferências nacionais para discutir sobre Lgbt, portadores de hanseníase, negro, índio, convocando a sociedade para ajudar a discutir as políticas que o governo ia colocar em prática. Provamos que é possível crescer distribuindo renda concomitantemente, que é possível fortalecer o mercado interno e ampliar o externo, valorizar os salários sem causar inflação”, sublinhou.

Ressaltando o papel da educação, o ex-presidente lembrou: “no meu governo e no de Dilma tivemos mais gente humilde indo pras universidades: foram construídas 18 universidades federais, 73 extensões universitárias no interior, 455 escolas técnicas, contra 140 ao longo de todo um século”.

Na avaliação de Lula, o ódio de classe fica à flor da pele quando uma pequena elite reacionária vê os que “nasceram para ser nada” virarem alguma coisa a partir de brechas de ascensão social possibilitadas, por exemplo, com a política de cotas. Daí, segundo ele, a origem do “preconceito contra um homem pobre, nordestino, que é ainda maior agora contra Dilma”.

Enfatizando o papel do mercado interno e da luta contra o catastrofismo criado pelos meios de comunicação, o ex-presidente lembrou que foi para a televisão no dia 22 de dezembro de 2009 enfrentar a campanha de desinformação midiática. “A imprensa mundial dizia que os trabalhadores iam perder emprego, pois o comércio e a indústria iam quebrar. E eu disse: isso vai acontecer se vocês não forem às compras, comprem como responsabilidade. E a economia se aqueceu”, ressaltou, resgatando a importância do enfrentamento à “marolinha”.

Diferente disso, assinalou, é o desvio de dinheiro público do Orçamento para banqueiros e especuladores que os donos do mundo querem impor como mantra neoliberal, reduzindo o Estado a ser um mero apêndice dos seus negócios. “Para tentar salvar o sistema financeiro foram injetados mais de 10 trilhões de dólares. Enquanto isso, temos milhões de pessoas pobres do Norte da África tentando encontrar um lugar para sobreviver”, condenou o ex-líder metalúrgico, frisando que na concentração de renda e no vertiginoso crescimento da desigualdade é onde se encontra a raiz do problema dos refugiados.

De acordo com Lula, nunca foi tão importante a participação consciente da classe trabalhadora, pois “a política foi terceirizada”. “A verdade é que o povo elegeu para tomar decisão, não para dar procuração. O problema é mais político, já vivemos crises muito maiores que esta”, sublinhou o ex-presidente, recordando a vitória sobre a Alca, que já completará 10 anos.

Conforme Lula, é preciso abrir os horizontes e trocar a palavra corte por investimento, focando no desenvolvimento, para ampliar a geração de emprego e renda. Afinal, reiterou, “todos os países que fizeram ajustes” só o que conseguiram fazer foi cavar mais fundo no poço da recessão, deteriorando as condições de trabalho e de vida.

Compuseram a mesa ao lado de Lula o presidente da CUT, Vagner Freitas; o secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa; o presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI), João Felicio; a secretária-geral da CSI, Sharan Burrow e o secretário-geral da Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas, Victor Báez.

Fonte: CUT Nacional

CSI: aumentar sindicalização é condição para vencer crise

João Felício, no comando da mesa, analisa dados coletados pela CSI

Reunido em São Paulo, Conselho Geral da confederação internacional aprimora estratégias para defender empregos e salários no mundo

Num mundo em que a renda do trabalho em relação ao PIB global caiu 9% nas últimas três décadas e onde, ainda, 58% dos países excluem seus trabalhadores e trabalhadoras da legislação trabalhista – enquanto 70% deles simplesmente impedem a realização de greves – chega a ser pequena a proporção dos habitantes do planeta que acreditam que o sistema econômico existe para favorecer os ricos. Embora maioria – 75%, ainda é tímida a quantidade de pessoas que se declaram inteiramente convencidas sobre as reais regras do jogo.

190 participantes de diversos países do mundo

É para discutir e definir ações sindicais que combatam essa realidade global que, desde ontem, está reunido em São Paulo o Conselho Geral da CSI (Confederação Sindical Internacional). O encontro, primeiro a ser realizado pela entidade na América Latina, tem como tema “Reforçar o Poder dos Trabalhadores e Trabalhadoras”.

Os dados citados acima fazem parte de documentos entregue aos 190 participantes, vindos de diferentes países. O conjunto de informações vai nortear os debates e ajudar na feitura de resolução final do encontro, que se encerra na próxima segunda-feira. Muitos dos dados foram abordados em apresentação da secretária-geral da CSI, Sharan Burrow.

O presidente da CSI, o professor brasileiro João Felício, ex-presidente da CUT, explica que o Conselho Geral está reunido para afinar as estratégias que serão usadas para atingir os objetivos traçados até 2018.

“Numa conjuntura internacional como essa, nosso maior desafio é proteger os empregos. Isso exige um conjunto de ações, para resistir aos ataques brutais que os trabalhadores e trabalhadoras estão sofrendo em todo o mundo”, diz Felício.

Um dos pilares para essa defesa é o fortalecimento dos próprios sindicatos, o que expõe uma situação contraditória, uma vez que o mercado de trabalho enfraquecido tende a retrair a ação sindical. “Os sindicatos sofrem ataques na maioria dos países. Isso implica aumentar nosso poder de representação”, completa o presidente da CSI. Ele esclarece que até 2018, o objetivo da CSI é aumentar em 20 milhões o seu número de filiados, chegando então a 200 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. A CSI é integrada por centrais sindicais nacionais, como as brasileiras CUT, Força, UGT e Nova Central, que por sua vez calculam a quantidade de trabalhadores e trabalhadoras filiados a partir de seus sindicatos.

Sharan: pressão sobre os governos

Contra a cobiça

“Pelo fim da cobiça corporativa” é o lema de uma das campanhas que vêm sendo realizadas pela CSI, explica Sharan Burrow. E resume uma linha de ação, entre outras, adotadas pela CSI. “Devemos pressionar os governos a se posicionarem contra a predominância do mercado e do sistema financeiro sobre as políticas”, disse durante sua apresentação.

Uma das marcas da CSI é sua diversidade. As centrais que a compõem, além de obviamente manifestarem realidades locais diversas, possuem concepções políticas também diferentes.

O que as une é a certeza de que o mercado de trabalho no mundo inteiro vem se deteriorando, especialmente após o início da crise internacional, em 2008. Há, porém, locais na Terra em que as condições de vida são cronicamente precárias, não importa o período, como é o caso, destacado nos documentos apresentados para o encontro da CSI, da Palestina.

Para dar conta dos desafios, a CSI está concentrando seus esforços em algumas linhas de atuação gerais que, crê, devem ter participação do movimento sindical:

- eliminar a escravidão

- erradicar a pobreza extrema até 2030 (em consonância com as metas propostas pelo Banco Mundial)

- eliminar a fome e garantir a segurança alimentar

- garantir políticas educacionais inclusivas

- promover igualdade de gênero

- promover novas formas de energia limpa

- orientar os países a um crescimento econômico sustentável

- incentivar novo ciclo de industrialização

- reduzir desigualdades entre os países

- acompanhar e pressionar por mudanças que combatam o aquecimento global e que proporcionem o surgimento de novas modalidades de emprego

- contribuir para paz, justiça e democracia

Felício: Meta de atingir 200 milhões de filiados

Nobel da Paz

Simbólica quanto à contribuição que o movimento sindical pode dar na superação desses desafios foi a homenagem feita ontem a Houcine Abassi, secretário-geral da central tunisiana UGTT. Ele - e sua entidade por extensão – recebeu o Nobel da Paz 2015, por sua participação no diálogo quadripartite nacional que garantiu as eleições naquele país, logo após a promulgação da Constituição, ocorrida um ano antes do prêmio. Abassi fará na manhã deste domingo uma conferência de imprensa.

O secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa, fez uma saudação aos visitantes e disse que a  Central está aberta para debater a conjuntura brasileira. “Sei que as notícias que vocês estão recebendo em seus países são produzidas pela imprensa tradicional, que é um dos atores da disputa política em curso no Brasil. A CUT preparou um resumo com nossa visão sobre os fatos, que será entregue a vocês”, disse.

Fonte: CNTE

Piso e Carreira: CNTE divulga projetos aprovados na 2ª Plenária Intercongressual

Confira as propostas de projetos de lei para o Piso Salarial Profissional Nacional e as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira dos Profissionais da Educação Pública Escolar, aprovadas pelos educadores durante a 2ª Plenária Intercongressual da CNTE, no mês de agosto, em Brasília. Os textos foram discutidos com cerca de 500 representantes de sindicatos de educação de todo o País.

Um dos projetos institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação pública de nível básico a partir da regulamentação do artigo 206 da Constituição Federal. A outra proposta estabelece as diretrizes mínimas para os planos de carreira dos profissionais da educação básica pública, nas redes de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

PROPOSTA DE PROJETO DE LEI SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA.

PROPOSTA DE PROJETO DE LEI SOBRE DIRETRIZES NACIONAIS PARA OS PLANOS DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA.

Fonte: CNTE

CNTE realiza V Seminário de Comunicação “Vito Gianotti”

Confira a programação do evento, que reunirá em Brasília, nos dias 22 e 23/10, representantes de sindicatos de todo o país para debater a comunicação para os movimentos sociais, com apresentação de cases de sucesso e discussão sobre o papel das redes sociais, entre outros temas.

O nome do evento é uma homenagem póstuma a Vito Gianotti, que contribuiu muito para a formação sindical dos trabalhadores em educação.

VITO GIANNOTTI

Nascido em 1943 em Bozzano, no Comune de Lucca, na Itália, Vito Giannotti foi seminarista na infância. Com um grupo de padres operários, foi para a França e, de lá, para Israel, onde viveu experiências comunitárias em Kibbutz. No lugar dos bens materiais, ele aprendeu a valorizar as relações e a formação teórica, política e cultural. Veio para o Brasil em 1966, com o objetivo de ajudar os pobres. Em Vitória, no Espírito Santo, morou no Morro da Garrafa, favela no bairro de Gurigica, onde era pescador e, também, orador: pregava o fim das opressões e a transformação da sociedade. Visado pela ditadura em 1964, foi ser operário em São Paulo para fazer militância dentro das fábricas. Foi metalúrgico durante 20 anos e membro da Oposição Sindical Metalúrgica, onde se destacou pela firmeza na lutapor seus companheiros, chegando a ser preso por seus ideais. Feminista, defendia a igualdade entre os sexos e sempre afirmava que a opressão da mulher pelo homem era tão grave quanto a opressão dos trabalhadores pelos patrões.

A chegada ao Rio e a criação do NPC - Dirigente da CUT, apaixonou-se pela jornalista da Central no Rio de Janeiro, Claudia Santiago. Em 1992 foi para o Rio, onde criou, com a companheira, o Núcleo Piratininga de Comunicação, que defende a comunicação dos sindicatos e dos movimentos sociais. Fizeram palestras, ajudaram a criar jornais, lançaram livros e criaram o Curso de Comunicação Popular, contribuindo para que moradores de diversas favelas se transformassem em produtores de informação e sujeitos de seu próprio discurso.

Autor de dezenas de obras, Vito foi colunista do jornal Brasil de Fato e grande pensador do papel da comunicação na transformação da sociedade. Segundo seus companheiros do NPC, ele era “um cidadão obcecado pelas histórias de luta do Brasil e pela comunicação dos trabalhadores. Alguém que escondia, por trás de tantos palavrões por vezes inacreditáveis, um homem afetuoso, gentil, companheiro, solidário, sempre disposto a ajudar qualquer um que dele necessite”.

Na homenagem a Vito Gianotti, a CNTE reforça a importância de dar continuidade à luta que ele começou e incentivou, na comunicação dos trabalhadores para a transformação do mundo.

Programação do V Seminário Nacional de Comunicação da CNTE “Vito Gianotti”

22/10/2015 - quinta-feira

9h – Abertura

9h30 - Palestra: As potencialidades e limites das redes sociais ante os conglomerados de comunicação

Debatedor: Renato Rovai - Jornalista e Coordenador da Revista Fórum

11h30 - Homenagem póstumas a Vito Gianotti

14h - Palestra: O avanço do ideário fascista na sociedade e na mídia

Debatedor: Paulo Vitor Melo - Jornalista, Doutorando em Comunicação (UFBA); Integrante do Conselho Diretor do Intervozes

16h – Palestra: O protagonismo da TVT- uma TV dos trabalhadores

Debatedor: Luiz Roberto Parise - Diretor de Jornalismo da TVT

23/08/2015 - sexta-feira

9h – As experiências exitosas de comunicação das entidades:

SINPRO - Experiência de programa de tv

SINTESE - Experiência de revista

(outras entidades)

14h – Avaliação do Encontro

Fonte: CNTE

Diante do silêncio do Governo, SINTE vai exigir imediata implantação de letras já negociadas

Terminou no último dia 30 de setembro o prazo para o Governo anunciar se iria ou não efetuar o pagamento de todas as três letras que estão em atraso desde 2006.

Agora, conforme deliberado na última assembleia dos trabalhadores em educação, o SINTE/RN vai procurar o Secretário Estadual de Educação, Chagas Fernandes, e exigir a implantação das duas letras já negociadas. A expectativa é que o pagamento ocorra agora em outubro.

De acordo com a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, os próximos meses serão de muita luta em favor da terceira letra: “Não iremos sossegar enquanto os direitos funcionais da categoria não forem respeitados”.

A coordenadora lembra ainda que o Governo não implantou a promoção vertical. “A luta continua para que o Governo cumpra com o seu papel de gestor, valorizando o servidor, reconhecendo que pagar em dia, cumprir com direitos funcionais, aumentar salários não é nenhum favor, mas sim obrigação”, concluiu Fátima.

Fonte: SINTE/RN

RN: Regional de Pau dos Ferros promove seminário

Política, gestão, financiamento e valorização dos profissionais da educação e as novas agendas e desafios a partir do PNE foram as temáticas do Seminário Político Pedagógico promovido pelo SINTE/RN no dia 25/9, com a presença do Secretário de Funcionários da CNTE Edmílson Lamparina.

O evento da Regional de Pau dos Ferros teve como objetivo debater a conjuntura atual e seus reflexos na educação básica da rede pública, com a contribuição da CUT Nacional e do Sindicato Estadual.

FONTE: CNTE

Piso e Carreira: CNTE divulga projetos aprovados na 2ª Plenária Intercongressual

Confira as propostas de projetos de lei para o Piso Salarial Profissional Nacional e as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira dos Profissionais da Educação Pública Escolar, aprovadas pelos educadores durante a 2ª Plenária Intercongressual da CNTE, no mês de agosto, em Brasília. Os textos foram discutidos com cerca de 500 representantes de sindicatos de educação de todo o País.

Um dos projetos institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação pública de nível básico a partir da regulamentação do artigo 206 da Constituição Federal. A outra proposta estabelece as diretrizes mínimas para os planos de carreira dos profissionais da educação básica pública, nas redes de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 

• PROPOSTA DE PROJETO DE LEI SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA 

• PROPOSTA DE PROJETO DE LEI SOBRE DIRETRIZES NACIONAIS PARA OS PLANOS DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA

Fonte: CNTE

CNTE abraça a causa do Movimento Outubro Rosa

A CNTE, que representa mais de 2,5 milhões de trabalhadores da educação básica no país, reconhece a importância do Movimento Outubro Rosa, que quer estimular a prática do exame preventivo anual contra o câncer de mama. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), as mulheres representam mais de 80% dos docentes da Educação Básica brasileira. Em nome das mulheres da educação por ela representadas, a CNTE convoca as entidades filiadas a divulgar a iniciativa. A campanha Outubro Rosa acontece desde 2008. É um movimento internacional que busca sensibilizar governos e entidades privadas sobre a necessidade de compartilhar a responsabilidade pela saúde da mulher, particularmente quanto ao câncer de mama, por meio da oferta de equipamentos adequados e informação. A secretária de Relações de Gênero da CNTE, Isis Tavares, lembra que as consultas de rotina são importantes a partir dos 40 anos e fundamentais após os 50 anos, faixa etária mais afetada.Casos na família, entretanto, podem resultar no desenvolvimento da doença em mulheres mais jovens: "Uma das questões mais relevantes desse movimento é garantir que a mulher tenha uma vida com qualidade. Para nós, as políticas atuais do governo federal em relação ao câncer de mama e de colo de útero são extremamente importantes e mostram um resultado da luta das mulheres no movimento social. Nossos sindicatos vão divulgar a campanha e estimular a participação da categoria. E o outubro rosa é um momento também para as educadoras chamarem a atenção para o assunto dentro da escola". Fonte: CNTE

Piso e Carreira: CNTE divulga projetos aprovados na 2ª Plenária Intercongressual

Confira as propostas de projetos de lei para o Piso Salarial Profissional Nacional e as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira dos Profissionais da Educação Pública Escolar, aprovadas pelos educadores durante a 2ª Plenária Intercongressual da CNTE, no mês de agosto, em Brasília. Os textos foram discutidos com cerca de 500 representantes de sindicatos de educação de todo o País.

Um dos projetos institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação pública de nível básico a partir da regulamentação do artigo 206 da Constituição Federal. A outra proposta estabelece as diretrizes mínimas para os planos de carreira dos profissionais da educação básica pública, nas redes de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 

• PROPOSTA DE PROJETO DE LEI SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA 

Fonte. CNTE