SINTE/RN quer assegurar direitos nos Planos de Educação

A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, fala da luta do Sindicato no intuito de assegurar os direitos dos profissionais da educação pública nos planos de educação.

Confira o Vídeo AQUI.

Mobilização da Semana da Pátria em defesa da Petrobras e do Pré-sal

A CNTE preparou um folder (veja aqui) para a mobilização da Semana da Pátria em Defesa da Petrobras, do Pré-sal, da Lei da Partilha e da Lei 12.858, que destina recursos dos royalties provenientes da extração do petróleo e gás natural para a educação e a saúde. As entidades filiadas poderão incluir suas logomarcas no folder, junto com as demais que já constam na parte frontal.

O Projeto de Lei 131/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), tem por objetivo entregar nossa maior riqueza mineral da atualidade para as empresas estrangeiras, comprometendo a soberania energética do país e os recursos para as áreas sociais, em especial para o financiamento do Plano Nacional de Educação.

Diversas entidades da sociedade civil organizarão, nesta Semana da Pátria, mobilizações nos aeroportos, praças e outros locais públicos, a fim de denunciar à sociedade a proposta entreguista do senador José Serra. E a CNTE orienta suas afiliadas a participarem dos atos, inclusive no dia 7 de Setembro, quando se comemora a Independência do Brasil.

Nesse dia 1º de setembro já estão marcados atos em SP, PR, RJ, BA e DF. E esperamos que as entidades dos demais estados organizem com os estudantes, os petroleiros e as demais categorias de trabalhadores, outras mobilizações, inclusive nos aeroportos em dias de partida e chegada dos parlamentares que se deslocam para Brasília. Participe!

Fonte: CNTE

SINTE/RN participa de audiência com três secretários de Governo para discutir pagamento de letras que estão em atraso

O SINTE/RN, juntamente com os demais membros da Comissão de Gestão do PCCR, se reuniu na manhã desta segunda-feira (24) com os secretários de Educação, Chagas Fernandes, Administração, Marcelo Lima, e do Planejamento, Gustavo Nogueira, para discutir o pagamento das letras que estão em atraso

Ficou decidido que a Comissão vai elaborar um documento e enviar para os secretários até próxima quinta-feira (27).

De acordo com a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, este entrave ocorre porque um dos artigos do Plano de Carreira da categoria determina que as letras só podem ser pagas após os trabalhadores em educação passarem pela avaliação de desempenho. Entretanto, tal artigo sequer foi regulamentado.

No documento, será justificada a inviabilidade de se fazer a avaliação de desempenho neste ano, onde vai ser solicitado que o Governo encontre outro meio para efetuar o pagamento das progressões.

Por sua vez, o professor José Teixeira, coordenador geral do SINTE/RN, contesta o argumento do Governo e afirma que as letras devidas devem ser implementadas a partir do tempo de serviço dos professores. “O que passou, passou! A categoria não pode e não vai pagar a conta pela inércia dos governos”. Teixeira lembra que desde 2006 os governos vêm efetuando o pagamento sem que os educadores necessariamente passem pela avaliação.

“Há o dinheiro, pois este pagamento está dentro do orçamento, e o Governo reconhece a importância de saldar esta dívida. Contudo, as negociações estão travando devido a esta questão de como este pagamento será saldado”, lamenta.

Na quinta-feira (27) acontecerá uma nova reunião da Comissão de Gestão do PCCR, que é composta por quatro membros do SINTE/RN: Fátima Cardoso, José Teixeira e Rômulo Arnaud (Coordenadores gerais) e Eliane Bandeira, diretora de organização.

Para Fátima Cardoso, esta situação tem que ser resolvida o mais rápido possível, uma vez que a Comissão está avançando nas discussões e vai cobrar o pagamento da terceira letra para 2016.

Fonte: SINTE/RN

Projeto de isenção de imposto de renda para professores será votado no final de agosto

Foto: Google - divulgação (Câmara dos Deputados)

Está agendada para o próximo dia 26, a votação do Projeto de Lei 2.607/ 2011, de autoria do deputado federal Felipe Bornier (PSD/RJ), que concede isenção do Imposto de Renda sobre remuneração de professores, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Os beneficiários serão profissionais da rede pública de educação infantil, fundamental, média e superior.
“Minha iniciativa tem como principal objetivo valorizar professores e dar tratamento condigno a esses profissionais diretamente responsáveis pelo crescimento do nosso país”, enfatizou Felipe Bornier.

De acordo com o substitutivo apresentado, para compensar perdas de arrecadação para estados e municípios, foi prevista duplicação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das entidades financeiras, dos atuais 15% para 30%.

Segundo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), o impacto orçamentário mais relevante estaria na isenção dada aos professores ativos do ensino superior do setor público, cujos gastos com pessoal em 2013 atingiram 62,9% dos gastos da União, Estados e Municípios.

A matéria tem sido questionada por deputados membros da Comissão que apresentam resistência à aprovação. A reunião será realizada a partir das 10h, no plenário 4, do Anexo 2 da Câmara dos Deputados.

Fonte:  CNTE

Brasil chega perto, mas não cumpre objetivos do milênio

Foto/iStock

A taxa de escolarização líquida da população de sete a 14 anos no ensino fundamental cresceu de 81,2% para 97,7%

Fazer com que as pessoas tenham melhores condições de vida e tornar o mundo menos desigual pode parecer utópico, mas é a síntese dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Em 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU) reuniu 189 países que se comprometeram em atingir as metas em um prazo que expira no final deste ano. Entre elas, está atingir o ensino básico universal.

Segundo o último relatório dos ODM, produzido pela ONU e lançado em julho deste ano, o número de crianças fora da escola caiu quase pela metade em todo o mundo. Em 2000, eram 100 milhões e, em 2015, são cerca de 57 milhões. A África subsaariana teve a maior melhoria no ensino primário. Em 15 anos, a região aumentou de 60% a 80% a taxa de matriculados.

O Brasil irá encerrar o ano sem fechar a meta, mas quase chegou lá: a taxa de escolarização líquida da população de sete a 14 anos no ensino fundamental cresceu de 81,2% para 97,7%, de 1990 a 2012. “Ainda temos cerca 3,6 milhões de crianças e jovens de quatro a 17 anos fora da escola. São os que estão longe do radar do poder público. Os mais pobres e os que têm mais dificuldade de chegar na sala de aula”, afirma a diretora-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz. A educação primária de que trata o segundo objetivo da ODM corresponde aos seis primeiros anos do ensino fundamental brasileiro.

Segundo dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2010, Várzea, na Paraíba, é o município brasileiro que tem o percentual mais próximo do objetivo. Em 1991, a taxa de conclusão do fundamental entre jovens de 15 a 17 anos era de 0%. Em 2010, passou para 96,8%.

Conforme o Portal ODM Brasil, no qual é possível acessar relatórios com dados de todos os estados e municípios brasileiros, em 1990, 28,1% dos jovens de 15 e 17 anos do estado de São Paulo concluíram o fundamental. Em 2013, este número subiu para 80%. Nesse mesmo período, este índice foi de 26,1% a 64,6% no Rio Grande do Sul; de 16,3% a 66,7% em Goiás; de 15,5% a 50,1% no Amazonas e de 8,7% a 46,5% na Bahia.

O que foi feito?

Nos últimos anos, algumas mudanças significativas aconteceram na educação básica brasileira. Até 2007, o ensino fundamental era de oito anos para a população de sete a 14 anos. A partir daí, começou a transição para o ensino fundamental com nove anos de duração, dos seis aos 14 anos de idade. A partir de 2016, entra em vigor a emenda constitucional nº 59, que exige a presença da criança na escola dos quatro aos 17 anos de forma gratuita. Para Priscila, um grande desafio é capitalizar recursos para garantir vagas para todos, principalmente para os alunos de educação infantil. Para ela, esse é mais um passo para chegar ao ensino básico universal no Brasil.

Segundo o último Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, lançado em maio do ano passado, de 2000 a 2012 o investimento público direto em educação passou de 3,9% para 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

O documento explica que o investimento público direto em educação por aluno que, no início da década, era de pouco mais de R$ 2.000 subiu para R$ 5.473 nesse período. “Acredito que agora precisamos de medidas estratégicas e cirúrgicas, para atuar de acordo com cada realidade”, afirma Priscila. Como exemplo de medida específica que deu certo, ela cita os centros de mídia localizados na floresta amazônica, onde crianças enfrentavam horas de barco para chegar à aula e agora podem ter aulas a distância. “A sociedade civil também pode fazer sua parte tendo intolerância zero com criança fora da escola. Tem que falar com as autoridades públicas, com a família, pois as crianças precisam estar na aula”, declara.

Os desafios do futuro

O Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que fará o balanço final do que foi alcançado no Brasil, será lançado em 2016. A partir do próximo ano, encerrados os ODM, entram em vigor os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os itens serão aprovados na próxima assembleia geral da ONU, que deve acontecer no próximo mês. Confira quais são eles:

1 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares; 

2 - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição; 

3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos; 

4 - Garantir educação inclusiva, equitativa e de qualidade; 

5 - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas; 

6 - Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água; 

7 - Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável; 

8 - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável; 

9 - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva; 

10 - Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles; 

11 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes; 

12 - Assegurar padrões de consumo e produção sustentável; 

13 - Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima; 

14 - Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos; 

15 - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável as florestas; 

16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável; 

17 - Fortalecer os mecanismos de implementação e revitalizar a parcela global.

(Portal Terra, 24/08/2015)

Fonte: CNTE

CNTE debate Lei de Responsabilidade Educacional

A Comissão Especial que trata da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) discute nesta quarta-feira, 26/8, a criação da lei com especialistas em audiência na Câmara dos Deputados em Brasília. A CNTE será representada pela secretária geral Marta Vanelli. A lei vai fixar padrões de qualidade para a educação e punição para os gestores públicos que descumprirem as regras. É uma exigência do Plano Nacional de Educação e já deveria estar em vigor desde o mês de junho de 2015, quando o PNE completou 1 ano.

A CNTE defende a responsabilização dos gestores na má aplicação das verbas da educação, mas verifica no projeto a tentativa de institucionalizar o sistema de avaliação escolar, contemplando indicadores de caráter subjetivo. A ideia original dos movimentos sociais é aprimorar o controle institucional do Estado brasileiro sobre a correta aplicação dos recursos da educação, garantindo os investimentos necessários para a qualidade do ensino nas escolas e universidades públicas.

Para a CNTE, não devem ser incluídas no debate da lei medidas que buscam dimensionar a eficiência das políticas educacionais, como é o caso das avaliações escolares, que são baseadas em questões subejtivas e não levam em conta especificidades de cada região brasileira. Marta Vanelli aponta a necessidade de um amplo debate social no sentido de construir os indicadores que superem a simples correlação de proficiência do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB): "É preciso compreender a realidade socioeducacional dos estudantes, as condições de infraestrutura das escolas, o nível de formação e de valorização dos profissionais da educação, as formas de gestão escolar e dos sistemas de ensino, dentre outras variáveis", explica a secretária geral da CNTE.

A futura lei de responsabilidade educacional definirá padrões de qualidade relativos ao plano de carreira dos professores, ao currículo e à infraestrutura das escolas e pode prever, entre outros pontos, inelegibilidade de quatro anos para governadores e prefeitos em caso de queda no IDEB nos estados e municípios.

Fonte: CNTE

NOVA CRUZ/RN: ARTICULADOR DO SELO UNICEF 2013/2016, EDUARDO VASCONCELOS ENTREGA RELATÓRIO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DE JUVENTUDE A COORDENAÇÃO ESTADUAL

 Articulador do Selo Unicef, Eduardo Vasconcelos entrega relatório da 1ª Conferência Municipal de Juventude a Coordenadora Estadual, Berna Azevedo. Foto: Da esquerda: Eduardo Vasconcelos; Divaneide Basílio - Secretária Estadual de Juventude; Gabriel Toge - NUCA/AMES; Berna Azevedo e Geraldo Santos - Presidente do CBV-NOVA CRUZ/RN

Berna Azevedo recebendo o relatório

 Na saída pose para as fotos: Geraldo - CBV; Gabriel - NUCA/AMES e Eduardo Vasconcelos - Articulador

Gabriel Toge; Geraldo Santos e Zé Lima

Hoje (21) pela manhã em Natal, Eduardo Vasconcelos, articulador do Selo UNICEF acompanhado de Gabriel Toge - NUCA/AMES; Geraldo dos Santos - CBV e Zé Lima - Saúde, estiveram na Secretária Extraordinária de Juventude/RN para entregarem o Relatório da Primeira Conferência Municipal de Juventude de Nova Cruz/RN, realizada no último dia 07 de agosto na Câmara Municipal de Vereadores.  Os mesmos foram recebidos pela Secretária Estadual de Juventude, Divaneide Basílio e pela Coordenadora Estadual da Conferência Estadual de Juventude, Berna Azevedo.

Após a entrega a comissão se reuniram com as mesmas e conversaram a respeito da Conferência Estadual, entre outros assuntos, ficando marcada uma outra reunião para a próxima semana, onde inclusive discutirão a possibilidade de ampliação do número de Delegados de Nova Cruz, que hoje são 04 (quatro), podendo passar para 06 (seis), mas isso será discutido revendo o Regimento Interno.

A comissão também esteve na Casa Renascer, que coordena o Selo UNICEF no Rio Grande do Norte, tratando de assuntos inerentes a Plataforma Virtual.

Ato Nacional dia 20 de agosto: CNTE vai às ruas por direitos, liberdade e democracia

Na próxima quinta-feira (20/8), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) vai às ruas em defesa dos direitos sociais, da liberdade e da democracia. Diversos movimentos sociais e centrais sindicais de todo o País participarão do ato. 

Ato nos Estados: 

Ceará: Em Fortaleza o grande ato por direitos, liberdade e democracia e contra o ajuste fiscal acontecerá na Praça da Bandeira, a partir das 7h30 da manhã.

Paraíba: o ato será realizado à partir de 12h, na Lagoa Parque Solon de Lucena. Em seguida, mais de 7 ônibus de vários movimentos populares saírão em caravana rumo a Campina Grande, onde será realizada a manifestação.

Pernambuco: Em Recife o ato ocorrerá no período da tarde, com concentração a partir das 15h, na Praça do Derby.

Rio de Janeiro: Concentração na Candelária (16 hs), passeata pela Av. Rio Branco (17 hs), e ato/show/atividades culturais na Cinelândia a partir das 18 hs.

Sergipe: A concentração será às 14h, na Praça General Valadão, região central de Aracaju.

Rio Grande do Norte: Concentração de frente a FIERN (Av. Salgado Filho - Natal), 15h.

Fonte: CNTE 

Nota do Partido dos Trabalhadores/RN da Reunião da Comissão Executiva do dia 10 de agosto de 2015

Companheiros e companheiras,

Reunida em Natal, no dia 10 de agosto de 2015, a Comissão Executiva Estadual do PT/RN retirou a seguinte nota referente à mobilização do dia 20 de agosto.  

Prossegue a escalada conservadora da oposição, da mídia monopolizada e de agentes públicos, com o nítido objetivo de enfraquecer o governo Dilma, criminalizar o PT e atingir a popularidade do ex-presidente Lula.

O clima de intolerância e ódio que vem sendo acirrado pelas forças conservadoras derrotadas pelas últimas eleições afronta a tradição do povo brasileiro e agrava os problemas que o país vem superando.

A exemplo do que ocorre em diversos países da região latino-americana e caribenha, registram-se em nosso país tentativas de anulação de conquistas populares, de destruição de lideranças populares e partidos que exercem um papel destacado nessas conquistas. Trata-se de uma clara demonstração de que grupos reacionários preferem investir contra a democracia a defender seus pontos de vista minoritários, tentando fazer retroceder a história.

Diante das reiteradas manobras para criminalizar o PT, queremos reafirmar nossa orientação de combate implacável à corrupção. O PT é favorável a apuração de quaisquer crimes envolvendo apropriação privada de recursos públicos e eventuais malfeitos em governos, empresas públicas ou privadas, bem como a punição de corruptos e corruptores. Mas não admitimos que isso seja realizado fora dos marcos do Estado Democrático de Direito.

Se o princípio de presunção de inocência é violado, se o espetáculo jurídico-político-midiático se sobrepõe à necessária produção de provas para inculpar previamente réus e indiciados; se, para alguns indiciados , delações premiadas são consideradas provas cabais sem direito à defesa e ao contraditório e para outros são arquivadas; se as prisões preventivas sem fundamento são feitas e prolongadas para constranger psicologicamente e induzir denúncias, tudo isso que se passa às vistas da cidadania, não é a corrupção que está sendo extirpada. É um estado de exceção sendo gestado em afronta à Constituição e à democracia. Precisamos nos contrapor às ameaças de criminalizar o PT para destruí-lo. Vamos defendê-lo como um patrimônio dos trabalhadores e da democracia brasileira e como um instrumento por justiça social e pela liberdade.

Finalmente, frente às ameaças golpistas que cercam a democracia brasileira, convocamos uma Jornada em Defesa da Democracia, dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e das conquistas do nosso povo, participando e mobilizando intensamente do calendário que estamos divulgando, com ênfase no Ato Nacional pela Educação no dia 14 de agosto e o Ato Nacional dos Movimentos Sociais do dia 20 de agosto.

Em Natal e região metropolitana, bem como em Caicó e Mossoró, existe articulações no âmbito de convocar militantes e movimentos sociais para juntos fazermos uma grande mobilização no dia 20 de agosto em prol da democracia brasileira. Sendo assim,  convocamos os demais diretórios do PT/RN para realizarem atividades em prol do governo federal.

O PT exorta todos os seus militantes a construírem uma trincheira de luta pela democracia, pelos direitos dos trabalhadores/as, pelos direitos humanos, em defesa da Petrobrás e do povo brasileiro. Que ninguém se cale! Levantemo-nos juntos!

Natal, 18 Agosto de 2015.

Comissão Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores.

SINTE/RN convoca trabalhadores em educação para participar de ato em defesa da democracia

A direção do SINTE/RN está convocando os trabalhadores em educação para participar do ato “Às ruas em defesa da democracia e da classe trabalhadora”.

O ato, que está sendo organizado pela ela CUT e demais centrais sindicais, sindicatos, movimentos sociais e estudantis, acontecerá nas principais cidades do Brasil

Aqui em Natal a atividade será realizada nesta quinta-feira (20), a partir das 15h, com concentração em frente à FIERN, na Av. Salgado Filho, e tem como objetivo defender mais conquistas sociais e a manutenção da democracia. A manifestação será encerrada com um ato público em frente ao Midway.

Fonte: SINTE/RN

Nota da CUT: Não ao golpe!

Nossas armas são as da democracia, reafirma Direção Nacional da CUT

A Direção Nacional da CUT, reunida em Brasília no dia 14 de agosto, manifesta seu mais veemente repúdio a qualquer tentativa de impeachment da presidenta Dilma, eleita democraticamente pela população brasileira, ao mesmo tempo em que expressa sua posição contrária à atual política econômica, que leva o país à recessão e penaliza a classe trabalhadora com o desemprego e a perda de direitos.

Resistiremos ao golpe junto com os movimentos sociais e com o povo na rua no dia 20 de agosto em defesa dos direitos, da liberdade e da democracia. Faremos das campanhas salariais em curso neste semestre uma trincheira na defesa dos reajustes dos salários dos trabalhadores, dos direitos trabalhistas e contra qualquer tipo de golpe e, se for necessário, paralisaremos o país com a greve geral em defesa da democracia.

Lutaremos contra a pauta conservadora imposta pelo Congresso, que promove o retrocesso político, o preconceito e a intolerância, retira direitos e  entrega o patrimônio público a empresas estrangeiras. Somos contrários à agenda proposta pelo presidente do senado Renan Calheiros-Levy que promove a agenda neoliberal no país. Nossa agenda é outra, em torno dela mobilizaremos a classe trabalhadora. Queremos mudança da atual política econômica. Faremos a defesa intransigente da Petrobrás, contra o projeto do Senador José Serra que altera o regime de partilha na exploração do Pré-Sal. Estaremos nas ruas e no Congresso contra o PLC 30/15 que permite a terceirização da atividade-fim, contra a lei antiterrorismo e contra a redução da maioridade penal.

No lugar da atual política econômica recessiva, que cria condições para a restauração neoliberal e para um novo ciclo de reestruturação produtiva das empresas, que utilizará, entre outros instrumentos, a redução de postos de trabalho, a CUT defende a retomada do crescimento com base no investimento, no fortalecimento da indústria e da agricultura familiar, na ampliação do emprego, na redistribuição de renda, no combate à desigualdade e na inclusão social.

 A saída da crise é com o povo nas ruas defendendo a democracia, as reformas populares e uma política econômica coerente com o projeto vitorioso nas urnas.

São Paulo, 14 de agosto de 2015.

 DIREÇÃO NACIONAL DA CUT

RN: Plenária da CNTE aponta luta para aumentar valor e ampliar abrangência do Piso Nacional

Jordana Mercado / CNTE

Os governantes precisam entender que piso não é teto salarial. Esta foi uma das discussões realizadas na plenária Intercongressual da CNTE, realizada em Brasília nos dias 07 e 08 de agosto. A carreira do magistério tem sido atropelada pelo conceito equivocado de prefeitos e governadores, que em grande escala mal empregam a correção do piso salarial.

O Plano Nacional de Educação com as metas 17 e 18 coloca como desafio: mobilizar a categoria dando conhecimento do conteúdo que exige para implementar essas metas e estabelecendo um plano de lutas para fazer o enfrentamento.

O SINTE/RN esteve presente ao evento para fortalecer e contribuir com as discussões. Segundo relato da coordenadora geral, Fátima Cardoso, a principal disputa será o piso salarial. “O valor do MEC é menor que o exigido por todos nós. Essa discordância tem origem na concepção do MEC que reduziu valores percentuais de correção do piso salarial, não corrigiu o piso salarial em 2009. Mas, a disputa é ainda maior. É bom lembrar que existem vários projetos de lei no Congresso e no Senado e que rebaixam esta proposta”, destaca Fátima.

Diferente da disputa no âmbito do Executivo Federal, a luta no Congresso enfrenta o conservadorismo e o golpismo que tomou conta do Legislativo Federal nos tempos de Eduardo Cunha e Renan Calheiros.

A plenária intercongressual da CNTE, discutiu a proposta de um projeto de lei do piso que seja aplicada aos funcionários e professores (Docentes e Suporte Pedagógico). Considerando estes aspectos a proposta é que o ato normativo do executivo seja publicado até 30 de abril de cada ano e a correção do piso ocorra em 1º de maio para o conjunto da categoria.

Esta proposta dividiu opiniões, uma vez que ocorrendo a correção em maio em tese teremos no primeiro ano perda de 04 meses de correção salarial. Lembrando que os projetos da Câmara e do Senado além de rebaixar os percentuais também versam sobre o mês de maio.

A proposta de projeto ainda trata do princípio da inobservância por parte dos gestores, constituindo em crime de improbidade administrativa e claro com previsão de penalidades.

Na avaliação do SINTE, essa demanda exige plena atenção não apenas dos dirigentes sindicais mais de toda categoria que precisa compreender as disputas de classe. “Por mais que tenhamos força no enfrentamento, só será possível vencer esta batalha se você estiver junto”, avalia Fátima Cardoso.

Fonte: CNTE

SINTE REGIONAL DE NOVA CRUZ/RN PARABENIZA TODOS OS ESTUDANTES PELO SEU DIA, 11 DE AGOSTO!

Se quiseres ser um verdadeiro estudante Não aprenda só o superficial, Pois o difícil pode se tornar barreira vencida. Para aquele cujo momento chegou agora, nunca é tarde demais! Aprender o ABC não basta, mas aprenda-o. Procura na escola o que deseja para tua vida, Pois ela te recolherá, orientará, dirigirá.

Confia nos teus mestres: eles não te decepcionarão. Se não tens teto, cobre-te de saber, de vontade, de garra. Se tens frio, se tens fome, Agarra-te ao livro: ele é uma boa arma para lutar. Se te faltar coragem, Não tenha vergonha de pedir ajuda.

Certamente haverá alguém para te estender a mão. Sê leal, fraterno, amigo, forte! Nunca te deixes ser fraco, desleal, covarde. Pois tu, jovem estudante, tens que assumir o comando do teu país.

 Respeita para ser respeitado. Valoriza para ser valorizado. Espalha amor para seres amado. Não tenhas medo de fazer perguntas: toda resposta terá sentido. Não te deixes influenciar por pensamentos alheios ou palavras bonitas. Tenha a tua própria linguagem (aperfeiçoa-te). Quando te deparares com a injustiça, a impunidade, a corrupção, a falta de limites e o abuso de poder, Pensa na existência de tudo o que te cerca.

Busca o teu ideal e lembra: um valor não se impõe, se constrói. Não faça do teu colega, uma escada para subir. Isto é imoral e a imoralidade não faz parte da tua lição.

Mensagens com Amor

CNTE participa de ato pela escola pública e a favor da Petrobras no dia 11/8

Na Câmara dos Deputados, educadores defendem a soberania da Petrobras e a destinação dos royalties do petróleo para a educação

Nesta terça-feira (11/08), a partir das 14h, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e outros movimentos sociais participam de ato em defesa da democracia, da educação e da Petrobras, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para lutar a favor da educação de qualidade para todos os brasileiros e garantir um futuro promissor e uma sociedade mais igualitária no País. Educadores e mulheres de todos os estados, que participam da 5ª Marcha das Margaridas nos dias 11 e 12/8, vão marcar presença no evento.

O Plano Nacional da Educação (PNE) traça 20 metas para os próximos dez anos, entre elas, o investimento de 10% do PIB, 75% dos royalties do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos e mais 50% do fundo social para a educação. A Lei 12.858/2013, já destina essas porcentagens para a educação, porém o Projeto 131/2015, do senador José Serra (PSDB/SP), visa a diminuir a participação da Petrobras e abre espaço para empresas estrangeiras na exploração do pré-sal, o que compromete o financiamento da escola pública brasileira.

Para a CNTE, ter como estratégia entregar o pré-sal às companhias internacionais reflete qual o modelo de educação a oposição, liderada pelo PSDB, pensa para o País: “Na época do Fernando Henrique Cardoso, também foi aprovado um Plano Nacional de Educação (PNE), mas que não saiu do papel porque não tinha financiamento. Agora, para que todas as metas sejam cumpridas, não se pode abrir mão dos royalties”, reforça a secretária de assuntos municipais da CNTE, Selene Michielin. 

O PNE, entre outros objetivos, prevê universalizar as matrículas escolares, aumentar a oferta de escolas de tempo integral, equiparar a remuneração média dos professores com outras categoriais de mesma escolaridade, implementar o piso salarial e garantir planos de carreira para todos os profissionais da educação, regulamentar o Sistema Nacional e o Custo Aluno Qualidade, tudo isso mediante a elevação do percentual de investimento na educação para 10% do PIB - compromisso inatingível sem os recursos do petróleo.

SERVIÇO

Ato em defesa da democracia, da educação e da Petrobras:

Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados - Brasília / DF

Dia 11/8, a partir das 14h

Informações para a imprensa:

Frisson Comunicação 

(61) 3964-8104 | imprensafrisson@gmail.com

NOVA CRUZ/RN PROMOVEU SUA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, "AS VÁRIAS FORMAS DE MUDAR O MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN"

Parte dos Delegados pousando para a foto final da 1ª Conferência Municipal de Juventude de Nova Cruz - RN

 Momento das inscrições da 1ª Conferência Municipal de Juventude de Nova Cruz-RN

 Daniel Chacon da Secretaria Estadual de Juventude do RN

 Composição da Mesa da 1ª  Conferência Municipal de Juventude de Nova Cruz

 Canto do Hino Nacional

 Gabriel Toge, diretor da AMES - Nova Cruz

 Secretário Municipal de Juventude, José Jeconais Barbosa - Nia de Pedro Salú

 Leitura do Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal de Juventude pelo Articulador do Selo UNICEF 2013/2016, Eduardo Vasconcelos

 Aprovação do Regimento Interno da Primeira Conferência Municipal de Juventude de Nova Cruz

 Discussão dos Eixos

 Discussão dos Eixos

 Daniel Chacon representando a Secretaria Estadual de Juventude do Rio Grande do Norte

 Discussão no Eixo 2

 Vaneide Oliveira da PJ - Pastoral da Juventude,lendo tema relacionado a Juventude no Eixo 2

 Daniel Chacon - SEJUV/RN, orientando as discussões nos eixos - Eixo 1

 Discussões nos Eixos 1, 2 e 3, sob a orientação de Daniel Chacon da Secretaria Estadual de Juventude - RN

 Daniel Chacon explicando a proporcionalidade e paridade da eleições para delegados a Conferência Estadual de Juventude

 Dalvânia Cardoso, apresentando as propostas colhidas no Eixo 1

 Aprovação das propostas colhidas nas discussões dos eixos - Eixo 2

 Apresentação das propostas dos eixos ao Plenário - Fátima Yonara e Marileide Oliveira - Eixo 2

 Aprovação das propostas dos eixos

 Claudio Lima abrindo as inscrições para escolha dos delegados a estadual

 Votação das Propostas elaboradas após discussão nos eixos

 Daniel Chacon

 Parte dos Delegados a 1ª Conferência Municipal de Juventude - Nova Cruz/RN

 Delegados e Suplentes Eleitos para a Conferência Estadual de Juventude, entre Daniel Chacon da Secretaria Estadual de Juventude/RN

Garantindo a paridade... Mulheres nossas guerreiras Delegadas

Na última sexta-feira (7), A Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN, através da Secretaria Municipal de Juventude, juntamente com a Comissão intersetorial do Selo UNICEF 2013/2016, promoveram a sua 1ª Conferência Municipal de Juventude no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, cujo tema foi: “ AS VÁRIAS FORMAS DE MUDAR O MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ”.

Com as temáticas específicas orientadas pela Comissão Organizadora da Conferência Nacional, são eles:

A mesa foi composta pelo Secretário Municipal de Juventude, Jose Jeconias Barbosa, representando também o prefeito CID ARRUDA; Sandra Moreira, representando a Secretária Municipal de Assistência Social – Márcia Valéria; o Articulador do Selo Unicef, Eduardo Vasconcelos; Daniel Chacon – Assessor da Secretaria Estadual de Juventude, ora representando a Secretária Maria DIVANEIDE BASÍLIO; Representante da ANE/RN(Associação Norteriograndese de Estudante) – Lucas D’vino; Representante da AMES (Associação Municipal de Estudantes Secundaristas) – Gabriel da Costa Toge e o Membro da Juventude Pastoral/PJ – Vaneide Oliveira da Silva.  O Secretário Municipal de Juventude, José Jeconias Barbosa, saudou a todos e conclamou a todos para iniciarem os debates e promover as políticas públicas de juventude eficazes, garantindo o a execução do Estatuto da Juventude.

Já o Articulador do Selo UNICEF, Eduardo Vasconcelos “falou em seu pronunciamento, de que a juventude é a força da democratização e várias conquistas se deve a juventude brasileira e citou exemplo do próprio Estatuto, Recursos do Pré Sal para a Educação; a Lei dos Grêmios Livres nas Escolas; A meia passagem intermunicipal; A meia entrada; As conquistas das representações da UNE e UBES nos Conselhos da Juventude, entre outros, portanto conclui, Eduardo Vasconcelos a conferência de hoje será um marco para Nova Cruz, que tirarão propostas que será encaminhadas para a Conferência Estadual e lá os delegados eleitos na municipal lutarão para serem aprovadas e levadas para a Nacional”. Concluiu Eduardo.

Os representantes da ANE/RN e AMES, Lucas e Gabriel respectivamente saudaram a todos convidando-os todos os delegados presentes a se unirem na defesa de seus direitos, fazendo com que esses direitos tornem realidade.

Daniel Chacon, representante da Secretaria Estadual de Juventude do RN, orientou os delegados a se aprofundarem nos temas e esclareceu a proporcionalidade das tiradas dos delegados, que irão participar da Conferência Estadual de Juventude.

Em seguida iniciou a Eleição dos Delegados que irão para a Conferência Estadual, foram inscritos 03 (três)delegados para disputar uma (1) vaga, ofertada ao Poder Público, sendo eles: Eduardo Vasconcelos, Vereador João da Praça e Zenaide Costa Toge.  Para a sociedade civil organizada, foram inscritos: Ivaneide Oliveira (PJ), Gabriel Toge (AMES), Rafael  Freitas, Fernanda Cassiana Chacon Costa, Maria Aparecida de Lima Silva e Jessica  após a votação o resultado ficou assim:

Após os debates dos eixos foram encaminhados a Plenária Final, onde lidos e esclarecidos em seguida aprovadas por aclamação pelos delegados presentes.  Veja as propostas aprovadas na Plenária Final.........

A Comissão Municipal Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Juventude aprovou a junção de temas, dividindo-os em 3 eixos. Confiram os Eixos:

Eixo 1 – Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil; Direito à Educação; Direito à Cultura e Direito à Diversidade e à Igualdade.

Eixo 2 – Direito à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda; Direito à Segurança Pública e ao Acesso à Justiça; Direito ao Território e à Mobilidade

Eixo 3– Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão; Direito ao Desporto e ao Lazer; Direito à Saúde e Direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente

Poder Público: Eduardo Henrique Félix de Vasconcelos – Delegado e Zenaide Costa Toge.

Sociedade Civil: Gabriel Costa Toge – Delegado;  Rafael Freitas – Suplente.

Jéssika da Silva Nascimento – Delegada; Maria Aparecida de Lima Silva – Suplente.

Fernanda Cassiana Chacon Costa – Delgada; Veneide Oliveira da Silva – Suplente.

Final da 1ª Conferência Municipal de Juventude de Nova Cruz, o Secretário de Juventude, José Jeconias Barbosa, Eduardo Vasconcelos e Daniel Chacon agradeceram aos delegados presentes e conclamo-os a se unirem na defesa das políticas públicas para a juventude.

O cerimonial contou com o experiente e ativista, Claudio Lima (radialista e assessor de comunicação da comunicação.

Participaram da Primeira Conferência Municipal de Juventude de Nova Cruz/RN, além da juventude/estudantes, estudantes dos cursos de assistência social e pedagogia da UNOPAR, como a sociedade civil organizada: AMES, ANE/RN, CPC/RN, PJ (Pastoral da Juventude),CPC DA ANE/RN e CBV, Ponto de Cultura/Casa de Cultura "Palácio Lauro Arruda Câmara) - (Afrânio Patrício de Oliveira)CRAS - ( Marileide Oliveira), CREAS (Sandra Moreira), SEMEAR (Dreyd Karla), ACESSUAS Trabalho (Catherine Gomes), Bruno de Lima (IFRN), Programa Bolsa Família - PBF (Lázaro Alves de Lima), SMS (Aldo Henrique dos Santos Pereira e Maria Ivone Jales),  Igreja Evangélica Madureira (Grécia Vieira), Vereador, João Pedro da Costa )Poder Legislativo), Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes - CMDCA (Pastor José de Sousa Vieira), Coordenação Pedagógica da SME - (Maria das Graças a. do Nascimento e Maria José de O. Torres)

Matérias publicadas no site da Prefeitura de Nova Cruz, ANE/RN, eduagreste.blogspot.com, selounicefnovacruzrn.blogspot.com, Rádio Agreste FM, Rádio Curimataú, Rádio Talismã, eduardovasconcelso2016.blogspot.com,claudiolimanews.blogspot.comstrnovacruz.blogspot.com, facebook, entre outros.