Companheiros e companheiras,
Reunida em
Natal, no dia 10 de agosto de 2015, a Comissão Executiva Estadual do PT/RN
retirou a seguinte nota referente à mobilização do dia 20 de agosto.
Prossegue a escalada conservadora
da oposição, da mídia monopolizada e de agentes públicos, com o nítido objetivo
de enfraquecer o governo Dilma, criminalizar o PT e atingir a popularidade do
ex-presidente Lula.
O clima de intolerância e ódio que
vem sendo acirrado pelas forças conservadoras derrotadas pelas últimas eleições
afronta a tradição do povo brasileiro e agrava os problemas que o país vem
superando.
A exemplo do que ocorre em
diversos países da região latino-americana e caribenha, registram-se em nosso
país tentativas de anulação de conquistas populares, de destruição de
lideranças populares e partidos que exercem um papel destacado nessas
conquistas. Trata-se de uma clara demonstração de que grupos reacionários
preferem investir contra a democracia a defender seus pontos de vista
minoritários, tentando fazer retroceder a história.
Diante das reiteradas manobras
para criminalizar o PT, queremos reafirmar nossa orientação de combate
implacável à corrupção. O PT é favorável a apuração de quaisquer crimes
envolvendo apropriação privada de recursos públicos e eventuais malfeitos em
governos, empresas públicas ou privadas, bem como a punição de corruptos e
corruptores. Mas não admitimos que isso seja realizado fora dos marcos do
Estado Democrático de Direito.
Se o princípio de presunção de
inocência é violado, se o espetáculo jurídico-político-midiático se sobrepõe à
necessária produção de provas para inculpar previamente réus e indiciados; se,
para alguns indiciados , delações premiadas são consideradas provas cabais sem
direito à defesa e ao contraditório e para outros são arquivadas; se as prisões
preventivas sem fundamento são feitas e prolongadas para constranger
psicologicamente e induzir denúncias, tudo isso que se passa às vistas da
cidadania, não é a corrupção que está sendo extirpada. É um estado de exceção
sendo gestado em afronta à Constituição e à democracia. Precisamos nos
contrapor às ameaças de criminalizar o PT para destruí-lo. Vamos defendê-lo
como um patrimônio dos trabalhadores e da democracia brasileira e como um
instrumento por justiça social e pela liberdade.
Finalmente, frente às ameaças
golpistas que cercam a democracia brasileira, convocamos uma Jornada em Defesa
da Democracia, dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e das conquistas
do nosso povo, participando e mobilizando intensamente do calendário que
estamos divulgando, com ênfase no Ato Nacional pela Educação no dia 14 de
agosto e o Ato Nacional dos Movimentos Sociais do dia 20 de agosto.
Em Natal e região metropolitana,
bem como em Caicó e Mossoró, existe articulações no âmbito de convocar
militantes e movimentos sociais para juntos fazermos uma grande mobilização no
dia 20 de agosto em prol da democracia brasileira. Sendo assim,
convocamos os demais diretórios do PT/RN para realizarem atividades em prol do
governo federal.
O PT exorta todos os seus
militantes a construírem uma trincheira de luta pela democracia, pelos direitos
dos trabalhadores/as, pelos direitos humanos, em defesa da Petrobrás e do povo
brasileiro. Que ninguém se cale! Levantemo-nos juntos!
Natal,
18 Agosto de 2015.
Comissão
Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores.
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